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Fachadas coloniais coloridas numa rua de Havana

Foto: AXP Photography · Pexels

Consentimento e segurança

Cuba: leis, segurança e conduta respeitosa para casais em viagem

O que deve um casal saber sobre a lei em Cuba? Criminalidade, regras a cumprir, direitos LGBTIQ+ e o que os avisos não dizem sobre o ambiente adulto.

Por Aiko Mori (Pseudónimo da redação do BarSwinger) ·

Cuba é um país em que a lei e o costume pesam mais do que em muitos destinos habituais de lazer adulto, e um casal que viaja deve saber o que dizem as fontes oficiais. Resumimos os avisos do FCDO britânico, do Canadá e da Espanha (consultados em novembro de 2026). Não é uma lista jurídica exaustiva nem substitui o aviso do seu país.

Crime e segurança na rua

O FCDO indica que a criminalidade aumentou: assaltos em Havana, arrombamentos e algum crime violento, com carteiristas em Havana Velha, nos transportes públicos e nas discotecas. Alerta para falsos taxistas e falsos guias no aeroporto e em Havana Velha, e para furtos em alojamentos, sobretudo em casas particulares. O Canadá acrescenta que mulheres canadianas sofreram agressões sexuais, também em resorts de praia, e aconselha evitar zonas isoladas e não andar sozinho à noite. A Espanha aconselha a não exibir dinheiro, joias nem telemóveis caros e a desconfiar de quem se oferece para guiar. Para circular, o FCDO recomenda táxis amarelos registados e desaconselha táxis particulares e cocotáxis.

Regras a respeitar

  • Drogas: tolerância zero; o FCDO fala de penas severas e a Espanha menciona até 30 anos de prisão para estrangeiros.
  • Câmbio: só é legal nas Cadecas; fazê-lo fora é crime.
  • Fotografias: não fotografe zonas militares ou restritas; o FCDO avisa que pode ser tratado como espionagem.
  • Manifestações: as não autorizadas podem ser dispersadas e o Canadá diz que são ilegais. Evite ajuntamentos.
  • Acidentes: se houver feridos pode ser retido durante a investigação e até preso.
  • Leve uma fotocópia do passaporte e guarde o original.

Pessoas LGBTIQ+

O FCDO afirma que a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo é legal e que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo são reconhecidos, embora a diversidade de género não seja plenamente aceite. O Canadá menciona assédio e abusos verbais e aconselha a não viajar sozinho, sobretudo à noite.

Ambiente adulto e consentimento

Nenhum dos três avisos fala de clubes liberais nem de troca de casais, por isso não podemos afirmar o que é ou não permitido: não verificámos nenhuma lei nem local concreto. O que é universal: consentimento claro e revogável, não insistir e nunca participar em atividade sexual a troco de dinheiro nem com pessoas em situação de vulnerabilidade. A BarSwinger não promove o turismo sexual.

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