Código de Polícia da Colômbia: festas, barulho e atos sexuais em público

Se você organiza ou vai a uma festa liberal na Colômbia, convém saber o que diz o Código Nacional de Polícia e Convivência (Lei 1801 de 2016) sobre o comportamento em espaços abertos ao público, o barulho e o álcool. Este guia lê a página explicativa da Polícia Nacional da Colômbia sobre os comportamentos contrários à convivência. Não é assessoria jurídica: para um caso concreto, consulte um advogado.

Atos sexuais em locais abertos ao público

A Polícia inclui, entre os comportamentos que afetam a convivência, realizar atos sexuais ou de exibicionismo que causem incômodo à comunidade no espaço público ou em locais abertos ao público (artigo 33). A mesma norma protege as demonstrações de afeto que não configuram atos sexuais nem exibicionismo: não podem ser limitadas ou impedidas por motivos como orientação sexual ou identidade de gênero.

Barulho e festas

O mesmo artigo inclui perturbar, ou permitir que se perturbe, o sossego com sons ou ruídos em festas, reuniões ou eventos semelhantes em bairros e residências. Se o responsável se recusar, a Polícia pode desativar temporariamente a fonte do ruído. Para um encontro em casa, isso pesa mais do que qualquer debate sobre a natureza da reunião.

Álcool e substâncias

A Polícia menciona como comportamento contrário à convivência consumir bebidas alcoólicas, substâncias psicoativas ou proibidas onde não seja autorizado, e o artigo 140 cita expressamente estádios, coliseus, centros esportivos e parques. O FCDO britânico também avisa os viajantes de que beber álcool em espaços públicos é ilegal na Colômbia.

As multas

A Polícia explica que as multas gerais são expressas em salários mínimos diários (SMDLV): tipo 1, 4; tipo 2, 8; tipo 3, 16; e tipo 4, 32. Existem também multas especiais em salários mensais, e sua página cita, para organizadores de eventos de aglomeração, uma de 100 a 800 salários mínimos mensais. Não conseguimos confirmar com a fonte qual tipo de multa corresponde a cada inciso, por isso não o afirmamos: consulte o texto oficial da lei.

O que este guia não diz

Este guia não afirma que encontros privados entre adultos que consentem sejam legais ou ilegais em cada caso: a lei regula comportamentos em espaços públicos ou abertos ao público, e a qualificação de um evento depende de suas circunstâncias e de outras normas (licenças, lotação, estabelecimentos comerciais). Para o contexto acadêmico do swing no país, leia nosso guia sobre a pesquisa na Colômbia. Na prática: nada de atos sexuais onde terceiros possam ver, controle do barulho e das bebidas na rua, e zero contato sem consentimento.